Numa altura em que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adopta uma Politica activa no Controlo das Entradas e Estadias de Cidadãos Estrangeiros em Portugal, achei importante escrever um pequeno texto sobre a necessidade e importância na actualização dos Vistos, Autorizações de Residência, e outros documentos identificativos.
A regularização dos documentos é muitas vezes negligenciada pelas Pessoas, pois quantos de nós já nos esquecemos de regularizar o Bilhete de Identidade ou outros documentos identificativos.
Mas ao contrário dos Nacionais, em que a regularização pode ser feita sem qualquer multa e com uma perda limitada de direitos, o cidadão estrangeiro, ao deixar caducar a Autorização de Residência, é penalizado por uma multa e por uma perda quase automática de todos os direitos cíveis, como por exemplo, o direito ao emprego, podendo ainda correr o risco de ver recusada a renovação e consequentemente, ter que encarar uma inevitável expulsão.
Este cenário, até à data não era muito costumeiro, é certo, mas agora é bastante real e estamos a assistir, muitas vezes impotentes, a este drama. Por isso deixo aqui um alerta, “As Pessoas com os documentos caducados a longo prazo estão a ser convidadas a regressar aos Seus Países”.
Assim, de forma a evitar estes cenários negativos, causadores de grandes ansiedades e dramas familiares, recomendo que todos os Portadores de Vistos ou de Autorizações de Residência, procurem sempre regularizá-los em tempo útil.
Aproveito ainda para informar a todos, que podem requerer a marcação para renovação da Autorização de Residência no Gabinete de Cidadania da Associação (Casal de São Brás e Casal da Mira), ou então, enviando os dados por correio electrónico, para o seguinte endereço: Jorge.aucv@gmail.com.
Dados a enviar:
· Nome e Data de Nascimento;
· Naturalidade e Nacionalidade;
· Morada e Contacto telefónico;
· Número de Autorização de Residência, Data de Emissão e Data de Validade do Titulo de Residência.
“Alguns pressentem a chuva; outros contentam-se em molhar-se”
Miller, Henry
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2 comentários:
É triste saber que o sef esta a expulsar estrangeiros pelo simples facto de nao renovarem o seu titulo de residencia a tempo.O que sera do cidadão que a 3 e 4 anos esta a espera de uma resposta do sef,e quando recebem esta resposta muitos ja tÊm a residencia caducada,porque pura e simplesmente o sef não deu a resposta a tempo.Adorava comentar mais,mas ficamos por aqui por enquanto.
atençam , não são esses que são expulsos, o SEF tambem não é assim tão mau!mas muita atenção, neste momento não é necessário haver documentos caducados, ok? Vá pessoal legalizem-se !
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